O Prefeito Municipal Vander Masson fez o anúncio em coletiva de imprensa convocada especialmente para isso na manhã desta terça-feira (27/09). Ao lado do Secretário Municipal de Planejamento Adão Leite Filho ele anunciou que no próximo dia 29, uma audiência pública será realizada para apresentar à sociedade o cronograma das atividades previstas para a revisão da legislação. A audiência pública será realizada na próxima quinta-feira dia 29/09, às 15h no Centro Cultural.
O Plano Diretor do município de Tangará da Serra está em vigor desde 2007 e deveria ter sido revisado a cada cinco anos. A revisão de 2020 não aconteceu por conta da pandemia de Covid-19 que restringiu a circulação e proibiu a aglomeração de pessoas. A legislação em questão precisa ser discutida pontualmente em audiências públicas. Agora, com condições favoráveis, o levantamento de campo deve começar a partir de outubro, numa parceria firmada com a Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT.
A Prefeitura Municipal de Tangará da Serra vem tomando algumas providências para encaminhar a atualização do Plano Diretor, reformando e modernizando a legislação complementar. Um exemplo é a Legislação de parcelamento de solo ajustada no ano passado, o Código de Obras que está na Câmara Municipal e agora também a legislação que trata do planejamento viário, apenas para citar alguns exemplos. “As restrições da legislação vigente são, em alguns casos, a origem de conflitos e em outros impedem investimentos. Essa revisão vai trazer equilíbrio e possibilitar as melhores escolhas para investimentos seguros”, observou o Secretário de Planejamento, Adão Leite Filho.
O Chefe do Executivo Municipal, Vander Mason, por sua vez ressaltou a importância da atualização do Plano Diretor, destacando o que ele vai trazer de benefícios para a população: “O objetivo é a sustentabilidade econômica, social e ambiental do município. É um plano complexo e muito abrangente. É oportunidade para definirmos o que queremos para Tangará. Essa modernização que estamos tratando aqui, iniciamos com a digitalização da administração municipal”, disse. A previsão é que o Plano Diretor esteja concluído até novembro de 2023.
Clairton Weber – Assessoria de imprensa
